23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/07/2025 18:10

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2025 18:05

Retirado de pauta
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007887-44.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JORGE RAFAEL DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 222
19/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:04

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:41

Juntada de Petição
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:48

Concedida a tutela provisória
13/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:09

Juntado(a)
12/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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