27/08/2025 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003279-54.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ADAO DE AGUIARADVOGADO(A): IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI (OAB RJ183635)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 27437615, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Concedida a Segurança
12/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição
09/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:50

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:38

Expedição de Mandado
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
30/04/2025 12:51

Alterado o assunto processual
29/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:19

Declarada incompetência
29/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009047-92.2024.4.02.5103

Luis Henrique Alves Almeida

Mayara Batista Pinheiro

Advogado: Alex Sandro Gomes Portal Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5034095-25.2025.4.02.5101

Gina Cordeiro de Moraes de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Antonio Fernandes do Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 5007265-65.2024.4.02.5001

Maria das Gracas Meira Ribas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004323-63.2025.4.02.5118

Reynemildson da Silva dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Michelle Peixoto do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057657-63.2025.4.02.5101

Natali de Barros Mariano

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Laiz Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 18:44

Exibir Processo