25/08/2025 10:59

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 13:02

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009047-92.2024.4.02.5103/RJREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro artigo 485, inciso IV, do CPC, diante a incompetência deste Juizado Especial Federal para apreciar e julgar o feito em face de MAYARA BATISTA PINHEIRO. No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre a parte demandante e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (eventos 48 e 53) e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do CPC. Sem custas.

Sem honorários. Com o trânsito em julgado, intime-se a CEF para cumprir o acordo firmado, no prazo de 15 dias. Após, confirmado o pagamento, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009047-92.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS HENRIQUE ALVES ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB MG127351)RÉU: MAYARA BATISTA PINHEIROADVOGADO(A): ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS (OAB RJ127667)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro artigo 485, inciso IV, do CPC, diante a incompetência deste Juizado Especial Federal para apreciar e julgar o feito em face de MAYARA BATISTA PINHEIRO. No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre a parte demandante e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (eventos 48 e 53) e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do CPC. Sem custas.

Sem honorários. Com o trânsito em julgado, intime-se a CEF para cumprir o acordo firmado, no prazo de 15 dias. Após, confirmado o pagamento, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Homologada a Transação
12/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:52

Determinada a intimação
05/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM01S)
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 17:12

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM - 27/03/2025 15:00. Refer. Evento 39
25/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:09

Determinada a intimação
25/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 14:20

Juntada de Petição
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:19

Determinada a intimação
13/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 38
06/03/2025 23:07

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 16:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM - 27/03/2025 15:00
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:16

Determinada a intimação
21/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:11

Recebidos os autos
17/02/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01S para CEJUSC-CAMA)
17/02/2025 12:42

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 18/03/2025 13:00. Refer. Evento 12
16/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 21:32

Determinada a intimação
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:12

Juntada de Petição
03/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:55

Determinada a intimação
28/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/01/2025 13:10

Audiência de Conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 18/03/2025 13:00
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:28

Determinada a intimação
19/11/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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