07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016469-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: MARIA JOSE AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 58
13/06/2025 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 23:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026638-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2024 19:28

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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