TRF2 - 5010852-39.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 14:01
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
24/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/02/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2022 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/11/2022 09:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010852-39.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT AGRAVADO: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/09/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 14:36
Juntada de Petição
-
13/09/2022 14:35
Juntada de Petição - CASA DE PORTUGAL (RJ147877 - CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA)
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/08/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010852-39.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
04/07/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/03/2020 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
04/03/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2020 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2020 17:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/01/2020 17:50
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/01/2020 14:33
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB12
-
20/01/2020 12:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/01/2020 12:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/11/2019 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015145-12.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Mires Alves da Silva Marques
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2018 11:19
Processo nº 5002564-97.2022.4.02.0000
Sonia Marilene Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:50
Processo nº 0037762-27.2013.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Joao Eduardo de Souza Werneck
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2014 16:03
Processo nº 5090664-85.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bogari Gestao de Investimentos LTDA.
Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 10:36
Processo nº 5004611-44.2022.4.02.0000
Icarai Praia Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2022 10:38