TRF2 - 5002564-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 10:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 15:28
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/01/2023 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/01/2023 07:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/01/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002564-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SONIA MARILENE MARINHO ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 303
-
04/10/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 18:37
Juntado(a)
-
05/08/2022 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002564-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SONIA MARILENE MARINHO ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
03/06/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 16:20
Juntado(a)
-
01/06/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 12:07
Não Concedida a tutela provisória
-
07/03/2022 11:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 01293926720134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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