TRF2 - 5009219-22.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

JOSE TEODORO DA SILVA

CPF *05.***.*60-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 11/04/2023 09:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/01/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/01/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 11:21

    Juntado(a)

  • 11/01/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/11/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 15:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5009219-22.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE TEODORO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 20/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 09:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/09/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5009219-22.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE TEODORO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 13/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/07/2022 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)

  • 04/07/2022 14:43

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 13:27

    Declarada incompetência

  • 27/05/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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