TRF2 - 5004815-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2023 14:59
Juntada de Petição
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22/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 14:36
Não conhecido o recurso
-
25/08/2022 12:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50551989820194025101/RJ
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04/08/2022 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2022 14:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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02/08/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
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14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004815-59.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
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05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
04/07/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/07/2020 15:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2020 21:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/05/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2020 22:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/05/2020 22:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/05/2020 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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