TRF2 - 0010329-19.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2022 13:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 14:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/07/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2022 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010329-19.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA EULALIA BARBOSA CASTRO (EXECUTADO) APELADO: POSTO DE GAZOLINA SANTA TEREZINHA LTDA (EXECUTADO) APELADO: RUY BARBOSA CASTRO (EXECUTADO) APELADO: ROBERTO BARBOSA CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/07/2022 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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11/07/2022 17:55
Juntada de Certidão
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07/07/2022 08:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/07/2022 19:03
Juntada de Certidão
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04/07/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/06/2022 11:59
Distribuído por prevenção - Número: 00041636920164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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