TRF2 - 5118406-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
14/02/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
-
13/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
22/11/2024 16:45
Não conhecido o recurso
-
05/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2024 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
-
04/11/2024 15:41
Alterado o assunto processual
-
04/11/2024 09:53
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
04/11/2024 09:51
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/08/2024 15:53
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118406-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
12/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 12:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118406-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 14:52
Deliberado em Sessão - Retificado
-
01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/12/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:42
Retirado de pauta
-
25/10/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118406-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
04/10/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
06/03/2023 14:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/03/2023 18:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/02/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
09/12/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118406-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/09/2022 14:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 17:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
18/08/2022 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2022 12:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118406-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS (OAB RJ235632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
07/07/2022 08:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
06/07/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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