TRF2 - 5010573-82.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO TELLES DE SOUZA

CPF *41.***.*59-72

Advogados

TEREZA CRISTINA GAVINHO

OAB: 149120/RJ

CPF *96.***.*47-87

RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA

OAB: 114135/RJ

CPF *78.***.*58-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 29/08/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 08:30

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 06/08/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:01

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010573-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO TELLES DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA (OAB RJ114135) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: CARLOS EVARISTO DA SILVA INTERESSADO: JOAQUIM OSWALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS EVARISTO DA SILVA INTERESSADO: EUCLIDES BUENO NETO ADVOGADO: CARLOS EVARISTO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 04/07/2022 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/05/2022 19:18

    Juntada de Petição - PAULO ROBERTO TELLES DE SOUZA (RJ149120 - TEREZA CRISTINA GAVINHO)

  • 22/09/2021 14:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/09/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2021 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8

  • 03/08/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/07/2021 17:53

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 14:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 05059011520034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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