29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010973-57.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES RAMOS SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/06/2025 16:43

Juntado(a)
26/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/11/2024 20:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC03F para ESCAC02S)
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/12/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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