TRF2 - 5015373-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODOLFO VIEIRA CORTEZ

CPF *48.***.*34-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2025 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 21:21

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/07/2025 13:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50835335420244025101/RJ

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015373-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: RODOLFO VIEIRA CORTEZ ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63

  • 13/06/2025 21:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2025 14:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50835335420244025101/RJ

  • 06/02/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/02/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2025 13:05

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/01/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:38

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/10/2024 15:38

    Indeferido o pedido

  • 30/10/2024 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/10/2024 10:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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