TRF2 - 5002693-66.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 12:25
Determinado o Arquivamento
-
14/08/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002693-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ELNY DIAS DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para extinguir o feito sem julgamento do mérito, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002693-66.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELNY DIAS DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 230
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05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 16:15
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/01/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
18/11/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:39
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 18:11
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
07/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2024 11:31
Juntada de Petição
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28/03/2024 11:30
Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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25/03/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 15:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/02/2024 14:02
Juntada de Petição
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07/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 17:09
Concedida a tutela provisória
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05/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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