14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025859-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDOMIR LOPES DIASADVOGADO(A): DAIANE LUIZETTI (OAB SP317070)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Determinada a intimação
11/06/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025859-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: VALDOMIR LOPES DIASADVOGADO(A): DAIANE LUIZETTI (OAB SP317070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/05/2025 - LAUDO PERICIAL
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
16/05/2025 09:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:00

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDOMIR LOPES DIAS <br/> Data: 16/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ
07/04/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
07/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25F para RJRIO39S)
26/03/2025 18:39

Declarada incompetência
25/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096352-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25
24/03/2025 17:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 14:56

Juntado(a)
24/03/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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