17/09/2025 23:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2025 18:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/09/2025 20:20

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5002774-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO HELIO DA SILVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ170489) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAREDES BRUNO (OAB RJ216558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
27/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 88
22/08/2025 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:25

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:17

Retirado de pauta
14/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2025 09:34

Juntada de Petição
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002774-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO HELIO DA SILVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ170489) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAREDES BRUNO (OAB RJ216558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 64
16/06/2025 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2023 16:53

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
03/11/2023 16:53

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 16:30. Refer. Evento 46
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Despacho
01/11/2023 15:10

Juntada de Petição
30/10/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 12:23

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Despacho
13/09/2023 15:07

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 16:30
13/09/2023 15:06

Recebidos os autos
13/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
13/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:10

Conhecido o recurso e provido
25/07/2023 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/04/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
08/03/2023 11:52

Alterado o assunto processual
07/03/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2023 16:45

Declarada incompetência
28/11/2022 08:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:18

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2022 17:18

Determinada a intimação
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2022 21:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50025813620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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