09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000999-16.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RODRIGO MEDEIROS PRASS FERREIRAADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Juntada de Petição
14/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000999-16.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RODRIGO MEDEIROS PRASS FERREIRAADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:55

Despacho
13/06/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:02

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Juntada de Petição
20/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:19

Despacho
19/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104729-80.2024.4.02.5101

Uniao

Vitor Monaco Dias

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5011486-31.2024.4.02.5118

Ana Cristina Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047611-92.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5011878-31.2024.4.02.5001

Akyla Oliveira Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5016722-87.2025.4.02.5001

Lucimauro Borges Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 20:42

Exibir Processo