19/08/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-64 processada no TRF2 com o no. 51635338620254029666/TRF (CLISTENES JESUS SIMAS TRINDADE)
07/08/2025 18:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-64
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104661-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: CLISTENES JESUS SIMAS TRINDADEADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-64
16/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:22

Juntada de Petição
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104661-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLISTENES JESUS SIMAS TRINDADEADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:55

Despacho
13/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:57

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
10/05/2025 20:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição
25/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:30

Despacho
07/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJNIT05F)
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:05

Declarada incompetência
17/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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