28/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 22:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 22:01

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
29/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015839-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: CARIQUE EXPRESS PIZZARIA DA TIJUCA LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DE CASTRO E SILVA (OAB RJ178359) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 68
16/06/2025 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
03/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50798129420244025101/RJ
03/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 13:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2025 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
02/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 16:24

Determinada a intimação
11/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2024 23:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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