18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-58.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ROSANGELA DE ANDRADE RIBEIROADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
16/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
16/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 188
16/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
15/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
15/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
15/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-58.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 09/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
09/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/07/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-58.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ROSANGELA DE ANDRADE RIBEIROADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872) DESPACHO/DECISÃO Tendo sido negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela CEF, determino o prosseguimento do feito nos termos da decisão de evento 139, DESPADEC1.
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:30

Determinada a intimação
11/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011549620254020000/TRF2
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011549620254020000/TRF2
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
24/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:58

Determinada a intimação
20/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011549620254020000/TRF2
03/02/2025 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011549620254020000/TRF2
23/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/12/2024 14:56

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:14

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:11

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218664
27/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/08/2024 13:56

Juntada de Petição
25/08/2024 10:03

Juntada de Petição
23/08/2024 10:48

Juntada de Petição
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição - (SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:51

Despacho
23/07/2024 20:38

Juntada de Petição
19/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/03/2024 16:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
18/03/2024 16:16

Juntada de Petição
17/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/09/2023 18:42

Juntada de Petição
29/09/2023 12:42

Despacho
28/09/2023 18:01

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
02/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Decisão interlocutória
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:14

Despacho
10/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:06

Juntada de Petição
16/02/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
08/02/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:47

Decisão interlocutória
04/10/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:08

Despacho
19/09/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Decisão interlocutória
05/09/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2022 12:33

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 15:51

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
21/06/2022 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 18:56

Decisão interlocutória
14/06/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:35

Determinada a intimação
06/06/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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