TRF2 - 5002360-14.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
-
13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002360-14.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ANTONIA MARA VIVAS BITENCOURT (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA (OAB ES012088)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRALADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002360-14.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIA MARA VIVAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA (OAB ES012088) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 245
-
18/02/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/02/2025 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2024 17:51
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2024 19:04
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 17:42
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2024 11:43
Juntada de Petição
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11/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/08/2024 11:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/08/2024 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 19:21
Determinada a citação
-
18/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 19:26
Determinada a intimação
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01/04/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 15:56
Juntado(a)
-
26/03/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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