16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/09/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 07:59

Despacho
12/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 18:03

Juntada de Petição
27/08/2025 10:09

Juntada de Petição
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005610-89.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROSANE DE SOUZA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA (OAB ES029927)ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005610-89.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSANE DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA (OAB ES029927) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 247
19/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:29

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 13:52

Expedição de Mandado
24/10/2024 15:33

Despacho
24/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA MULTIUSO - 23/10/2024 13:40. Refer. Evento 25
23/10/2024 17:35

Juntado(a)
18/10/2024 10:40

Juntada de Petição
18/10/2024 10:40

Juntada de Petição
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA MULTIUSO - 23/10/2024 13:40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2024 17:57

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:56

Determinada a intimação
07/12/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 19:11

Juntada de Petição
05/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/07/2023 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:43

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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