TRF2 - 5038556-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026832-48.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 42, 66
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/08/2025 08:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038556-20.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: EDNEIA MARGARIDA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES (OAB ES012376) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038556-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EDNEIA MARGARIDA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES (OAB ES012376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 248
-
21/02/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2025 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 17:04
Juntada de Petição
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13/12/2024 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/10/2024 17:58
Determinada a intimação
-
15/10/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 13:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2024 07:49
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/04/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 20:20
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/04/2024 14:00. Refer. Evento 19
-
17/04/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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08/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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08/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 15:14
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 17/04/2024 14:00
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22/01/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 21:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/10/2023 21:57
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 09:22
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:02
Juntado(a)
-
02/10/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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