19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015985-84.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JANICE BARRA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

P.R.

Intime-se apenas a parte autora.
17/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015985-84.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JANICE BARRA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, do teor da manifestação anexada aos presentes autos, para manifestar-se sobre a mesma, em atenção ao princípio do contraditório substancial e para que justifique o interesse no prosseguimento da demanda.

Prazo: 15 (quinze) dias.
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015985-84.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JANICE BARRA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de Justiça Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.

Registre-se no sistema de movimentação processual. Retificação do Polo Passivo Considerando as alterações ocorridas no âmbito do INSS, retifico de ofício o polo passivo da presente demanda, a fim de consignar como autoridade coatora, o GERENTE EXECUTIVO DO INSS/ES, autoridade máxima da referida Autarquia, com o fito de conferir celeridade no andamento da ordem judicial e processamento administrativo do pedido da parte autora. À Secretaria para alterações de praxe no sistema. Oitiva Prévia No caso ora sub judice, por cautela, entendo por bem aguardar a manifestação prévia da autoridade impetrada para, após proceder à análise do pedido de liminar.

Sendo assim, notifique-se, COM URGÊNCIA, por meio expedito, a autoridade coatora para prestar suas informações, no decêndio legal.

Nesta oportunidade a autoridade coatora deve estar atenta ao fato de que o presente processo não versa sobre duração razoável do processo administrativo.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

CUMPRA-SE.
25/06/2025 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
25/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:09

Determinada a intimação
03/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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