25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010673-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: LUCELIA SARTER (AUTOR)ADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010673-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCELIA SARTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436) ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 265
17/02/2025 20:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 19:53

Juntado(a)
16/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 18:21

Determinada a citação
15/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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