TRF2 - 5006641-35.2023.4.02.5103

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 15:32

Determinada a intimação

02/09/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:56

Determinada a intimação

13/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:01

Determinada a intimação

07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória

15/03/2024 21:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/02/2024 11:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/12/2023 13:41

Juntada de Petição

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2023 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

21/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:28

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento

25/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2023 13:33

Juntada de Petição

25/07/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:11

Determinada a intimação

22/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio