22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006565-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: DIRCE DOS SANTOS FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): DAVI GOMES FERNANDES (OAB RJ232104) AGRAVANTE: ESDRAS NASCIMENTO FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): DAVI GOMES FERNANDES (OAB RJ232104) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 85
23/06/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 00:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
10/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
21/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/05/2024 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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