06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:54

Determinada a intimação
27/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008120-66.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDRE RICARDO LOPES BORRETTADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando que é dever da parte Autora liquidar o julgado, sendo certo que, ainda, está representada por advogado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado da condenação, nos termos do decisum, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumprido, intime-se a Executada, para manifestar sua concordância ou apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o artigo 535 do CPC.

Ressalto que deverá acompanhar eventual impugnação aos cálculos apresentados pela parte Exequente, a planilha de cálculo com o valor que entender devido, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme preceitua o §5º do artigo 525 do CPC.

Decorrido o prazo in albis para a manifestação da Executada, expeça-se a RPV pertinente, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:31

Determinada a intimação
16/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 04:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 04:37

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 22:06

Juntada de Petição
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 16:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:23

Determinada a intimação
09/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 18:43

Determinada a citação
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 16:07

Determinada a intimação
07/08/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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