TRF2 - 5012077-72.2023.4.02.5103

28/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 17:44

Determinada a intimação

25/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:56

Determinada a intimação

13/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Determinada a intimação

07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:50

Decisão interlocutória

15/07/2024 20:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

14/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

26/04/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

24/04/2024 10:39

Despacho

19/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/02/2024 17:58

Juntada de Petição

20/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 12:48

Julgado procedente o pedido

20/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento

12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2024 18:15

Juntada de Petição

05/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/02/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 17:03

Decisão interlocutória

16/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio