20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011693-30.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALICE ANTELO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA ANTELO LUCAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/09/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011693-30.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ALICE ANTELO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA ANTELO LUCAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência requerido em 26/09/2024. autora nascida em 05/2013. causa de pedir - comprometimento de função cognitiva, CID10 f70 (retardo mental leve).

HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA.

RENDA per capita FAMILIAR superior a 1/2 SALÁRIO MÍNIMO, considerada a pensão alimentícia recebida pela autora e o benefício por incapacidade temporária de um salário mínimo recebido por sua mãe (núcleo familiar composto pelas duas). mãe que não é idosa. benefício previdenciário de natureza temporária, não sendo afirmado impedimento de longo prazo a caracterizar deficiência, deve ser incluído no cálculo. recurso conhecido e desprovido, mantida sentença de improcedência pelo não cumprimento do requisito econômico. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025.
29/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011693-30.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALICE ANTELO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA ANTELO LUCAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 28/07/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2025 14:00 Sequencial: 7
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 33
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011693-30.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALICE ANTELO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA ANTELO LUCAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:33

Determinada a intimação
22/04/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
26/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 00:20:43)
24/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 12:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/12/2024 05:12

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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