12/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
14/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
14/08/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004739-50.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)AUTOR: RAI VERDES DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)AUTOR: RAINARIA VERDES SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004739-50.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)RECORRENTE: RAI VERDES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)RECORRENTE: RAINARIA VERDES SILVA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar o INSS a pagar o acréscimo de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 31/03/2022 até a cessação do benefício em 04/10/2023, nos termos da fundamentação supra.

Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004739-50.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RECORRENTE: RAI VERDES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RECORRENTE: RAINARIA VERDES SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 269
31/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/03/2025 17:35

Decisão interlocutória
28/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:10

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:07

Determinada a intimação
19/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 09:30

Determinada a intimação
26/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:35

Determinada a intimação
17/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 15:53

Conclusos para julgamento
29/01/2024 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 12:00

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:29

Determinada a intimação
11/09/2023 12:24

Alterado o assunto processual
11/09/2023 12:24

Alterado o assunto processual
11/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:05

Determinada a intimação
23/08/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 17:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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