12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005382-24.2022.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARCELO LUIZ MEDEIROS DUARTEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-00
01/09/2025 15:47

Despacho
01/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:33

Determinada a intimação
31/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 11:03

Juntada de Petição
11/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005382-24.2022.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARCELO LUIZ MEDEIROS DUARTEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Determinada a intimação
28/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:41

Determinada a intimação
27/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:09

Determinada a intimação
24/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:35

Determinada a intimação
11/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:47

Determinada a intimação
12/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:54

Determinada a intimação
14/05/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/02/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:08

Determinada a intimação
06/02/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 15:43

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:35

Determinada a intimação
14/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 10:31

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:21

Determinada a intimação
06/12/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 15:04

Determinada a citação
16/11/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00