06/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 13:24:38)
04/08/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO02
04/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004681-65.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: BRUNA DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora, 41 anos, com histórico de doenças psiquiátrica e hepatorenal.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL com registro de detalhado exame clínico e conclusão pela ausência de comprometimento de funções do corpo - mentais ou hepatorenais - a impactarem atividades individuais ou de participação social. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos médicos posteriores ao laudo judicial capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, os registros e conclusão.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004681-65.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: BRUNA DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 47
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 19:05

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 19/02/2025 13:59:29)
06/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 16:33

Juntada de Petição
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/09/2024 00:06

Juntada de Petição
18/09/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BRUNA DA SILVA ALVES Data: 23/10/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
07/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:13

Despacho
19/07/2024 05:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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