14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5082862-31.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª TURMA, A FIM DE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE Autora NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

Custas de lei.

Honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 14:14

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/07/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5082862-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 17/06/2025.
18/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 06:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
13/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:42

Decisão interlocutória
02/04/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:49

Determinada a intimação
17/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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