TRF2 - 5016408-35.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016408-35.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRIDO: ROSYANE GARCES MOREIRA LIMA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.
TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª tURMA, A FIM DE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO Da UNIÃO FEDERAL nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
Sem custas e sem honorários pela recorrente União Federal vencedora.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025. -
27/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2025 15:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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20/08/2025 11:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
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20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 08:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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15/07/2025 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2025 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016408-35.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ROSYANE GARCES MOREIRA LIMA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 17/06/2025. -
18/06/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/06/2025 06:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
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15/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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09/05/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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09/05/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2025 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 06:25
Julgado procedente o pedido
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08/04/2025 06:21
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/02/2025 18:44
Determinada a citação
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24/02/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 08:40
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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20/02/2025 09:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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