26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51671878120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51671869620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51671851420254029666/TRF (ADONES SOARES NEVES)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51671851420254029666/TRF (ANDRESSA CAROLINO SOARES)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-39 processada no TRF2 com o no. 51671851420254029666/TRF (JOCIMARA FELIX DOS SANTOS)
21/08/2025 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-39
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-39
23/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040787-83.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOCIMARA FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
17/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:14

Despacho
17/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
16/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040787-83.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOCIMARA FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
09/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:08

Homologada a Transação
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040787-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOCIMARA FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Cuidam os autos de ação que pleiteia a concessão do BPC-LOAS.

No que se refere ao critério vulnerabilidade socioeconômica, verifico a necessidade de esclarecimentos. Na inicial, alega a parte autora que reside no endereço Rua Silvano Ferreira Santos, nº 13, Porto Novo, Cariacica – ES (evento 1, INIC1).

O mesmo endereço foi confirmado na declaração de residência apresentada (evento 1, END4), bem como no processo administrativo juntado aos autos (evento 1, PROCADM16).

Em resposta aos quesitos do juízo, a autora apresenta novo endereço: Rua Silvano Ferreira Santos, nº 117, Porto Novo, Cariacica – ES, CEP 29155-355; que foi objeto da verificação socioeconômica (evento 21, LAUDO2).

Considerando que a avaliação das condições socioeconômicas da autora contemporânea à data do requerimento administrativo do benefício é imprescindível para o deslinde do feito, intime-se a autora para, em 10 dias, esclarecer a divergência apresentada, apresentando documentação comprobatória do alegado.

Após, intime-se o INSS.

Em seguida, voltem-me.
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
30/04/2025 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
18/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCIMARA FELIX DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefo
27/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 13/01/2025 14:56:19)
10/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:32

Despacho
09/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:45

Despacho
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição
06/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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