05/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTER01
05/09/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:15)
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 90
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002352-23.2023.4.02.5115/RJ RECORRENTE: CRISTIANE LAMEIRINHAS AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)RECORRIDO: STELA MARIA PACHECO (RÉU)ADVOGADO(A): ROSANE DE LIMA FONSECA (OAB RJ082582) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002352-23.2023.4.02.5115/RJ RECORRENTE: CRISTIANE LAMEIRINHAS AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)RECORRIDO: STELA MARIA PACHECO (RÉU)ADVOGADO(A): ROSANE DE LIMA FONSECA (OAB RJ082582) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 78
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/04/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça
30/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
05/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
15/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 09:52

Juntada de Petição
09/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
24/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
07/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 16:35

Concedida a tutela provisória
07/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição
23/05/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 13:48

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:46

Juntada de Petição
02/12/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/11/2023 14:37

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
10/11/2023 12:04

Juntada de Petição
27/10/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 14:15

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
09/10/2023 14:13

Despacho
09/10/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição
29/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:46

Despacho
09/08/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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