TRF2 - 5000134-33.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/09/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-95
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27/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000134-33.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ZIZELIA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): IARA VILLELA STREY (OAB ES031202) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
13/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 14:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000134-33.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ZIZELIA DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): IARA VILLELA STREY (OAB ES031202) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000134-33.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZIZELIA DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA VILLELA STREY (OAB ES031202) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 278
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25/03/2025 17:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 22:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/02/2025 15:04
Juntada de Petição
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15/01/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 17:02
Juntada de Petição
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07/11/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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12/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 20:57
Julgado procedente o pedido
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03/07/2024 10:15
Juntada de Petição
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06/06/2024 11:40
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 17:05
Determinada a intimação
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22/01/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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