TRF2 - 5002615-97.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002615-97.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LUCIA HELENA CARRARETO BRAVO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, reformando a r. sentença para acrescer à condenação do INSS as obrigações de: CONCEDER à demandante o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade Rural, com DIB em 20/09/2022 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/07/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002615-97.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIA HELENA CARRARETO BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 285
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31/03/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/11/2024 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2024 16:03:22)
-
19/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/10/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 18:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2024 18:35
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:14
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2024 09:49
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 09:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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11/06/2024 18:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:21
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 18:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/06/2024 14:20
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 15:56
Determinada a intimação
-
26/02/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
30/11/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:27
Determinada a intimação
-
05/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2023 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 13:32
Determinada a citação
-
09/08/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:46
Determinada a intimação
-
24/05/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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