TRF2 - 5001170-16.2025.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:06
Baixa Definitiva
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29/08/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG05
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29/08/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:16)
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001170-16.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: FELIPE LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS. pedido de pagamento de valores de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - NB 31/643.183.631-0 - entre 30/05/2023 e 25/06/2023. pedido de compensação por dano moral em função de alegada falha de processamento administrativo do inss. documentos nos autos não comprovam falha do inss do caso concreto. recurso conhecido e desprovido. mantida sentença de improcedência. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 98
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001170-16.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: FELIPE LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001170-16.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: FELIPE LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 83
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17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 11:25
Determinada a intimação
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 11:00
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2025 10:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2025 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:43
Determinada a citação
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24/03/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 10:31
Determinada a emenda à inicial
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19/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 21:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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