TRF2 - 5036531-68.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

ISABEL CRISTINA RABELO GOMES

CPF *05.***.*14-06

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/08/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036531-68.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50365316820224025001/ES)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELANTE: ISABEL CRISTINA RABELO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 21/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 29 - 06/08/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões

  • 21/08/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036531-68.2022.4.02.5001/ES APELANTE: ISABEL CRISTINA RABELO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.

  • 08/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/08/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036531-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ISABEL CRISTINA RABELO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 13/06/2025 21:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/04/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/03/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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