TRF2 - 5000532-47.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
18/08/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 19:42
Despacho
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/01/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/01/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000532-47.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CERAMICA MUNDIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
02/03/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2022 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/09/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/09/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000532-47.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CERAMICA MUNDIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ADVOGADO: ISABELLA CARVALHO DE MUNER (OAB ES027855) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
07/07/2022 08:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:42
Juntada de Petição
-
21/06/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 10:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2022 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50035188020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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