16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094419-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ELIZABETH GUERREIRO (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA (OAB DF039532)AUTOR: CARLA ANDREA GUERREIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA (OAB DF039532)DESPACHO/DECISÃOTransitada em julgado a sentença prolatada nos autos, intime-se a parte autora para, querendo, requerer o cumprimento de sentença relativo à verba de sucumbência no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar demonstrativo de cálculo discriminado e atualizado (CPC, art. 534).

Decorrido o prazo sem manifestação profícia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:23

Determinada a intimação
12/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001920-33.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
20/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094419-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ELIZABETH GUERREIRO (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA (OAB DF039532)AUTOR: CARLA ANDREA GUERREIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA (OAB DF039532)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido (CPC, art. 487, III, "a"), de modo a reconhecer a extinção da inscrição nº 70 1 11 042061-92, decorrente dos autos do processo administrativo nº 10730.606568/2011-17, exigida nos autos da execução fiscal nº 0001920-33.2011.4.02.5108.

Condeno a ré em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos a que se refere o art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da causa, devidamente atualizado, com resultado final dividido à metade, nos termos do art. 90, § 4º, do CPC.

Condeno a ré a restituir as custas iniciais adiantadas pela autora (CPC, art. 82, § 2º).

Sentença não sujeita a duplo grau obrigatório (CPC, art. 496).

Publique-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para a execução conexa, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos.
16/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
02/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 08:26

Juntada de Petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/12/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:50

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 316,79 em 22/11/2024 Número de referência: 1255952
21/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:21

Juntada de Petição
18/11/2024 18:40

Distribuído por dependência - Número: 00019203320114025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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