04/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061658-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREIA LINO SANTANAADVOGADO(A): PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ162431) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal, em que se constata que foi dado provimento ao recurso inominado interposto pela União, para julgar improcedente o pedido, sem condenação em honorários (evento 63, ACOR2).

Portanto, após intimação das partes, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:33

Determinado o Arquivamento
16/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO11
16/05/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/03/2025 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/03/2025 11:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/03/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 21:54

Juntada de Petição
26/03/2025 21:52

Juntada de Petição - ANDREIA LINO SANTANA (RJ162431 - PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA)
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:39

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:47

Indeferido o pedido
24/10/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:21

Decisão interlocutória
16/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 12:55

Determinada a citação
09/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO11F)
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11F para CESOLRIOA)
19/08/2024 17:33

Despacho
19/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002022-14.2023.4.02.5119

Caixa Economica Federal - Cef

Lucia Helena Cotrim Lima

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035129-15.2023.4.02.5001

Jose Donizeti de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5002231-06.2024.4.02.5003

Marco Aurelio Linhaus

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Carolina de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5002231-06.2024.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marco Aurelio Linhaus

Advogado: Carolina de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5003514-98.2024.4.02.5121

Isis Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 22:06

Exibir Processo