13/08/2025 17:19

Juntada de Petição
13/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086911-86.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/AEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086911-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/AEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) DESPACHO/DECISÃO Eventos 77 a 82: VENHAM conclusos para extinção da execução.
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:34

Despacho
29/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003345-06.2025.4.02.9445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)
01/04/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003344-21.2025.4.02.9445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-95 processada no TRF2 com o no. 50033450620254029445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-95 processada no TRF2 com o no. 50033442120254029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
03/02/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-95
17/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
09/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-95
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
10/06/2024 12:38

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
06/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:14

Determinada a intimação
12/03/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:30

Juntada de Petição
04/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50869118620224025101
10/11/2023 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
07/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:39

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento
28/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2023 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2023 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:29

Despacho
14/11/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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