15/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:24

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003963-31.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: NATALIA FELISBINO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DÉBORA MARIA REIS DOS SANTOS (OAB BA073767)IMPETRANTE: AYLLA FELISBINO BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DÉBORA MARIA REIS DOS SANTOS (OAB BA073767) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.

Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.

P.

I.
18/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:42

Determinada a intimação
18/06/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:40

Concedida a Segurança
13/05/2025 20:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição
06/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:05

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
06/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:20

Determinada a intimação
30/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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