15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
05/09/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:11)
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002948-13.2023.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) previdenciário. rgps. aposentadoria por idade. concessão. empregado doméstico. elementos de convicção dos autos indicam que a ctps do autor foi assinada quando da celebração de seu contrato de trabalho em 09/1988. vínculo laboral mantido até os dias atuais. não incidência do tema 240 da tnu ao caso concreto. ausência de contribuições não prejudica o empregado. tema 29 tnu. responsabilidade tributária do empregador doméstico, que prestou depoimento em juízo. correta a valoração da prova pelo juízo sentenciante. recurso do inss conhecido e não provido. sentença mantida por seus próprios fundamentos.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 11
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002948-13.2023.4.02.5113/RJ RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002948-13.2023.4.02.5113/RJ RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 13
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/12/2024 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 09:49

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 19
06/06/2024 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 24 e 25
03/06/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/05/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2024 14:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/05/2024 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002945-58.2023.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
15/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:36

Despacho
15/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 20/08/2024 15:00
09/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento
12/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/12/2023 14:12

Juntada de Petição
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:26

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2023 23:56

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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