16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:14

Determinada a intimação
12/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036058-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO GOMES VIEIRAADVOGADO(A): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO (OAB RJ211930) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar análise da inicial, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: Informar seu endereço eletrônico (email) e telefones de contato, bem como de seu advogado. Se manifestar sobre o interesse na utilização do instituto da reafirmação da DER. Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA aos valores excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS para tanto, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume;Juntar aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA oficial, como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo, em nome próprio, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, ou, na falta destes, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo, bem como o telefone fixo de contato.Apresentar relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS, devendo indicar-lhes o empregador, se for o caso, as datas a que cada um se refere e o número de folhas nos autos em que se encontre o documento que lhes certifica a existência, apontando, se for o caso, os tempos de serviço a serem objeto de conversão de especial para comum, deixando claro quais os agentes nocivos/insalubres que ensejariam a referida conversão e quais os períodos respectivos; Com a juntada, voltem para análise da inicial. Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Determinada a intimação
14/07/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036058-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO GOMES VIEIRAADVOGADO(A): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO (OAB RJ211930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão lavrada no evento 11, CERT1 acolho a ocorrência de prevenção.

Remetam-se os autos ao Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
01/07/2025 18:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42F para RJRIO31F)
01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:50

Determinada a intimação
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036058-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO GOMES VIEIRAADVOGADO(A): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO (OAB RJ211930) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 11, CERT1
13/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO42F)
12/06/2025 12:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:29

Declarada incompetência
29/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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