18/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
18/07/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
17/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009898-34.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCIA ALUBIA MACHADO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora com 56 anos de idade. causa de pedir - Lúpus Eritematoso Sistêmico (CID L93), Fibromialgia (CID M79.7) e Osteoporose (CID M81). LAUDO PERICIAL JUDICIAL conclui pela ausência de impedimentos de funções do corpo, de longo prazo, com duração de mais de 2 anos, a impactarem as atividades individuais e de participação social em igualdade mínima de condições com as demais pessoas. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009898-34.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: MARCIA ALUBIA MACHADO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 46
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição
30/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIA ALUBIA MACHADO DA SILVA Data: 26/02/2025 às 09:00. Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA F
11/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:25

Determinada a intimação
10/12/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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