13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003362-19.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ORLANDO FERREIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, para anular em parte a sentença e para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 14.12.1971 a 31.08.1983, nos termos do art. 485, IV, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 08:29

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003362-19.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ORLANDO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 321
24/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:47

Determinada a intimação
17/06/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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